Minha cunhada é sócia de uma pequena empresa. Esses dias, ela me perguntou: “Lê, estamos pensando em contratar nosso primeiro funcionário CLT. Se pagarmos o valor tal em carteira, com quanto a mais teremos que arcar, entre verbas e impostos?”
Fiquei chocada com o resultado.
Se alguém contratar um funcionário hoje por R$ 1.100,00 ao mês, que é o valor atual do salário mínimo, pagará pelo menos outros R$ 521,89 se considerarmos somente FGTS, INSS pago pelo empregador, férias, adicional de férias e 13º salário (pensando em um patrão que quer economizar mês a mês para pagar as férias e o décimo no fim do ano).
Isso dá 47,44% a mais!
Sem contar todo o resto: salário por categoria, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, vale-alimentação ou refeição, vale transporte (que aqui em Curitiba seria de uns R$ 200,00 ao mês), plano de saúde, RAT, etc., etc., etc.
Não vou entrar no mérito se isso está certo ou errado. Mas, qualquer que seja a nossa opinião, uma coisa é fato: para quem está começando a empreender, é difícil arcar com esses custos. A pessoa tem que esperar até ter, no mínimo, R$ 1.621,89 livres para contratar um funcionário.
Por isso no Brasil a “pejotização” é tão comum. é a prática de o funcionário abrir uma microempresa individual e trabalhar como se fosse um prestador de serviços, e não um empregado. Todos os juízes do trabalho já se depararam com isso mais vezes do que os fios que têm na cabeça. Se o empregado entra na Justiça, tem direito a tudo o que ele não recebeu, além de o patrão ter que arcar com custas do processo e honorários.
Não estou justificando a prática, que é fraude. Mas, sendo o brasileiro o rei do jeitinho, esse é um dos que achou para (tentar) burlar os altos custos.